PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                                                 PORTARIA TRT – SGEP 435/2014

                                                A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos da PORTARIA TRT DG 148/2013, e tendo em vista o que consta do Ofício 0403/2014, da Vara do Trabalho de Pesqueira, 

                                                  R    E    S    O    L    V    E:

             I – DISPENSAR a servidora RENATA VALENÇA TORRES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pesqueira, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Cód. 2367) e DESIGNÁ-LA para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Cód. 251), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97;
       	
	II – DISPENSAR o servidor FLÁVIO PAES MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pesqueira, da condição de substituto legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Cód. 251) e DESIGNÁ-LO para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Cód. 2367), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97.
                 
	Esta Portaria tem efeitos a partir de 27.06.2014.

                                                   Cumpra-se.

                                                   Recife (PE),               de julho de 2014.

                   ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
                   Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas

I:\Administrativo\SRH\SAP\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2014\Função Comissionada\Designação Substituto legal\VT Pesqueira - Renata_Flavio.doc Jorge