PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

                                                    PORTARIA TRT-SGEP Nº  292/2015

                                                A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta do Ofício 193/2015, protocolado sob o nº 3864/2015
                                              
                                                  R   E    S    O    L    V    E:

           I - DESIGNAR o servidor NAPOLEÃO GOMES DA FONSECA FILHO, ocupante do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria Administrativa, para exercer, na condição de substituto legal, as funções comissionadas FC-4 de Assistente do Diretor da Secretaria Administrativa (Código 1275) e de Chefe de Serviço – Secretaria Administrativa (Códigos 1066, 1902 e 2601), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97;

                                             	II – DECLARAR que o referido servidor encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 de Assistente do Diretor da Secretaria Administrativa – Cód. 1275, no período de 06 a 17/04/2015, por motivo de férias e compensação por dia trabalhado no recesso da titular Jeane Nunes de Queiroz.
 
            Esta Portaria tem efeitos a partir de 06/04/2015.

                                                   Cumpra-se.
                                                   
                                                    Recife (PE), 08 de 04  de 2015.

                   KATIA DO REGO BARROS
                   Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT6

I:\Administrativo\SRH\SAP\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2015\Função Comissionada\Designação Substituto legal\SA-Napoleão Gomes da Fonseca Fiho-doc.katia.doc