PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

                                                    PORTARIA TRT-SGEP Nº. 222 /2015

                                                A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta no Protocolo nº 2114/2015 (Ofício TRT – Gab PA  011/2015), 

                                                  R   E    S    O    L    V    E:

	I - DISPENSAR o servidor BENUVAL FIGUEIRA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Paulo Alcântara, da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Gabinete (Códigos 808, 1319, 1896 e 1897);
		
            II – DESIGNAR o servidor HENRIQUE BEZERRA VALENÇA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Paulo Alcântara, para exercer, na condição de substituto legal, as funções comissionadas FC-5 de Assistente de Gabinete (Códigos 808, 1319, 1896, 1897 e 1898), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97.  

           Esta Portaria tem efeitos a partir de 23.02.2015.      
                    
                                               Cumpra-se.
                                                   
                                               Recife (PE), 13 de  março de 2015.

                   KATIA DO REGO BARROS
                   Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT6

I:\Administrativo\SRH\SAP\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2015\Função Comissionada\Designação Substituto legal\Gab Des Paulo Alcantara - Henrique Bezerra.doc