PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA TRT– SGEP N.º  192/2016

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta nos Ofícios nºs 107 e 108/2016, enviados por Malote Digital em 29/02/2016,

R   E   S   O   L   V   E:

I - DECLARAR que o servidor ARISTÓTELES DE MORAIS E SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 17ª Vara do Trabalho de Recife, encontra-se no exercício, em caráter de substituição, da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2146),  no período de 29.02 a 19.03.2016, em virtude da férias da titular Renata Carvalho Phaelante da Câmara, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

II - DESIGNAR a servidora RENATA MENDONÇA PIRES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 17ª Vara do Trabalho de Recife, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Assistente do Diretor de Secretaria (Código 236), no período de 1º a 07.03.2016, em virtude de férias do titular Marcelo Fernando Sabino Machado, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 02 de  março de 2016.

KÁTIA DO REGO BARROS
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas