PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

                                                    PORTARIA TRT-SGEP Nº.  182  /2015

                                                A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos da Portaria TRT DG Nº. 41/2015 e tendo em vista o que consta no Protocolo TRT 2076/2015 (MD de 19.02.2015),

                                                  R   E    S    O    L    V    E:

	I – DISPENSAR o servidor LUÍS GONZAGA DE LIMA BORGES NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4ª Vara do Trabalho do Recife, da condição de substituto legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz – Código 2030;

	II - DESIGNAR o servidor RODRIGO DE ALMEIDA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Recife, para exercer, na condição de substituto legal, as funções comissionadas FC5 de Assistente de Juiz – Códigos 2029 e 2030, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos respectivos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012.  

           Esta Portaria tem efeitos a partir de 19.02.2015.                          
                                               
Cumpra-se.
                                                   
                                                Recife (PE),  27 de fevereiro  de 2015.

                   KÁTIA DO REGO BARROS
                   Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT da 6ª Região

            

I:\Administrativo\SRH\SAP\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2015\Função Comissionada\Designação Substituto legal\4ªvt Recife-Rodrigo de Almeida-Ricardo Carlos e Ana Carolina Pires-doc.katia.doc