PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

PORTARIA TRT – SGEP 163/2014

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 148/2013, tendo em vista o contido no Protocolo TRT 2736/2014,

                                     R  E   S   O   L   V   E:

I – DECLARAR que a servidora PATRÍCIA VALENÇA PINTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na Seção de Compras, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC5 de Pregoeiro - Código 1030, nos dias 06 e 07/03/2014, em virtude de licença eleitoral da titular Ana Lylia Farias Guerra, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

II – DECLARAR que o servidor SÉRGIO SANTOS DE LUCENA E MELO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Seção de Fiscalização de Contratos, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Unidade - Código 1846, no período de 06 a 10/03/2014, em virtude de compensação de dias trabalhados no recesso pelo titular Gilberto Pereira Filho, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.
                            
                                     Cumpra-se.

  Recife(PE),  10 de   março  de  2014          .

                               ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
                                  Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas

I:\Administrativo\SRH\SAP\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2014\Função Comissionada\Substituição\Eventual\tempestiva\SLC-Patricia Valença e Sergio Santos.doc jorge

Portaria TRT - SGEP 163 2014 de 10/03/2014