PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA TRT– SGEP N.º 144/2016

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 46/2016, enviado por Malote Digital em 05/02/2016,

R   E   S   O   L   V   E:

I - DESIGNAR a servidora NICOLE LOUISE ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 5ª Vara do Trabalho de Recife, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 de Secretário de Audiências (Código 2040), no período de 11 a 20.02.2016, por motivo de prorrogação de licença maternidade da servidora titular, Rafaela Simões Fernandes Duque, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

II - DESIGNAR o servidor MARCEL COUTINHO CANUTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 5ª Vara do Trabalho de Recife, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 de Secretário de Audiências (Código 2040), no período de 21.02 a 17.05.2016, por motivo de prorrogação de licença maternidade e férias da servidora titular, Rafaela Simões Fernandes Duque, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 18 de fevereiro de 2016.

KÁTIA DO REGO BARROS
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas