PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                        RECIFE 

                                                    PORTARIA TRT-SGEP  119  /2015

                                                A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos da PORTARIA TRT DG 148/2013, e tendo em vista o que consta do Ofício 13/2015, da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina, enviado por Malote Digital em 02/02/2015, 

                                                  R   E    S    O    L    V    E:

	DISPENSAR, a partir de 07.01.2015, o servidor ALCIDES MONTEIRO DE MELO JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, da condição de substituto legal das funções comissionadas FC5 de Assistente de Juiz – Código 2029 e FC4 de Secretário de Audiências – Código 2032, em razão de sua remoção da 4ª Vara do Trabalho de Recife para a 3ª Vara do Trabalho de Petrolina (mediante OS GP 379/2014) e DESIGNÁ-LO para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC4 de Secretário de Audiências – Código 2554, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97, com efeitos a partir de 02.02.2015.

                                                   Cumpra-se.
                                                   
                                                    Recife (PE), 03  de  fevereiro  de 2015.

                   ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
                   Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT6