PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                        RECIFE 
                                                 PORTARIA TRT – SGEP  102 /2014

                                                A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos da PORTARIA TRT DG 148/2013, e tendo em vista o que consta do Ofício 30/2014, Protocolizado sob o nº 1316/2014, 
                                                  
                                                 R    E    S    O    L    V   E:

             I – DISPENSAR o servidor ROZENDO JOSÉ DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Gerenciamento de Frota de Veículos, da condição de substituto legal da função comissionada FC5 de Chefe de Seção de Gerenciamento de Tráfego de Veículo – Código 2533;
       	
	II – DESIGNAR o servidor RENAN GUSTAVO GOMES BASTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Gerenciamento de Tráfego de Veículos, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC5 supramencionada (Código 2533), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular DOUGLAS BARBOSA GONÇALVES, da citada função, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90;
                 
	                                       III – DECLARAR 	que o servidor RENAN GUSTAVO GOMES BASTOS, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a supracitada função comissionada FC5(Código 2533), no período de 03 a 12/02/2014, em virtude de férias do titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.

                                                  Esta Portaria tem efeitos a partir de 31/01/2014.

                                                   Cumpra-se.

                                                   Recife (PE),  07  de  fevereiro  de 2014.

                   ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
                   Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas 

I:\Administrativo\SRH\SAP\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2014\Função Comissionada\Designação Substituto legal\SSTT-DISP Rozendo Jose e Desig Renan Gustavo-doc.katia.doc 

Portaria TRT - SGEP 102 2014 de 07/02/2014