PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                        RECIFE 

       PORTARIA TRT– SGEP N.º   96 /2015

                                            A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 148/2013, e tendo em vista o contido no  Ofício TRT GJ.VMC n.º 05/2015 (Prot.TRT 1.189/2015), 

    R   E   S   O   L   V   E:

      I. DECLARAR que a servidora MARIA EMÍLIA RÉGIS CAVALCANTI PINTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1892), nos  períodos de 27.01 a 01.02.2015 e de 06 a 25.02.2015, em razão de licença médica da servidora titular MÁRCIA DUBEUX MATTOS, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

      II. DESIGNAR a servidora MARIANA BRAGA DIEGUES SERVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro,  para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1892), no  período de 02 a 05.02.2015, em razão de licença médica da servidora titular MÁRCIA DUBEUX MATTOS, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

                                      Cumpra-se.

Recife(PE),   30  de janeiro  de  2015.

ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas