PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA TRT– SGEP N.º 081/2016

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, em exercício, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta no Protocolo nº 624/2016, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DECLARAR que o servidor JOÃO RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, exerceu a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1313), em caráter de substituição, no período de 20 a 21/01/2016, por motivo de licença médica da servidora titular, Érica Meira Maróstica, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

II. DECLARAR que a servidora MARIA EMÍLIA REGIS CAVALCANTI PINTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1313), em caráter de substituição, no período de 22 a 25/01/2016, por motivo de licença médica da servidora titular, Érica Meira Maróstica, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 21 de janeiro de 2016.

SÉRGIO MÁRIO DO NASCIMENTO AGUIAR
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, em exercício.