PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA TRT-SGEP Nº. 044/2016

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, em exercício, nos termos da Portaria TRT DG Nº. 41/2015 e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 01/16, da Vara do Trabalho de Pesqueira,

R   E    S    O    L    V    E:

I. DISPENSAR o servidor FLÁVIO PAES MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Pesqueira/PE, da condição de substituto legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2367) e FC-4 de Calculista (Código 2369);

II. DISPENSA a servidora RENATA VALENÇA TORRES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Pesqueira/PE, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 251) e DESIGNÁ-LA para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2367), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012;

III. DESIGNAR o servidor MARCELO FÉLIX XAVIER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Pesqueira/PE, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 251), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012;

IV. DESIGNAR o servidor ALESSANDRO XAVIER LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Pesqueira/PE, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2369), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012;

Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 08.01.2016.
Cumpra-se.
Recife (PE), 14 de janeiro de 2016.

SÉRGIO MÁRIO DO NASCIMENTO AGUIAR
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas,
em exercício.