PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                        RECIFE 

PORTARIA TRT – SGEP  006 /_2014

                            O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, em eercício, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 148/2013, e tendo em vista o contido no Protocolo TRT 12.529/2013,

         R   E   S   O   L   V   E:

                                              DECLARAR que a servidora MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Corregedoria Regional, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete – Cód. 1892, no período de 01 a 04.10.2013, em virtude de licença por motivo de falecimento de parente da titular MÁRCIA DUBEUX MATTOS, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no § 1º do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 4º da RA TRT  004/12.

                                      Cumpra-se.

  Recife (PE),   09  de  janeiro  de  2014             

Sérgio Mário do Nascimento Aguiar
     Diretor da SGEP do TRT6,
              em    exercício

I:\Administrativo\SRH\SAP\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2014\Função Comissionada\Substituição\Eventual\tempestiva em parte\Corregedoria-Márcia Dubeux_Maria das Graças doc.vcs.doc

Portaria TRT - SGEP 6 2014 de 09/01/2014