PORTARIA TRT6-SA Nº 246/2023

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 01/2023, designa os servidores abaixo elencados para atuarem na contratação oriunda do PROAD nº 25.793/2023,

R E S O L V E:

1 – DESIGNAR o servidor ANDRÉ HERMENEGILDO NASCIMENTO para atuar como gestor no contrato celebrado com a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, que tem por objeto a contratação para a aquisição de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VRB) Enterprise Edition, do tipo subscrição, na modalidade Socket, para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Adesão à ARP Nº 17/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 13/2023 da Justiça Federal - RS.

2 – DESIGNAR o servidor BRUNO ALEXANDRE B. AQUINO SIQUEIRA CAMPOS para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para atuar como fiscal demandante titular e o servidor ENÉAS RIBEIRO DE AGUIAR para atuar como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

4 - DESIGNAR o servidor BRUNO ALEXANDRE B. AQUINO SIQUEIRA CAMPOS para atuar como fiscal técnico titular e o servidor ANDRÉ HERMENEGILDO NASCIMENTO para atuar como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

5 – ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.

Publique-se.

Recife, data conforme assinatura eletrônica.

SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
Diretor da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região