PORTARIA TRT6-SA Nº 245/2023

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 01/2023, designa os servidores abaixo elencados para atuarem na contratação oriunda do PROAD nº 21.748/2023,

R E S O L V E:

1 – DESIGNAR o servidor ADRIANO WAGNER ARAÚJO BEZERRA para atuar como gestor no contrato celebrado com a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que tem por objeto a contratação para o fornecimento de 75 (setenta e cinco) licenças de software, do tipo permanente, para captura, tratamento e mixagem de áudios, oriundos de microfones USB, incluindo suporte técnico especializado, com atualização tecnológica, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

2 – DESIGNAR a servidora ANÁLIA LIMA CAVALCANTI para atuar como gestora substituta nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor ADRIANO WAGNER ARAÚJO BEZERRA para atuar como fiscal requisitante titular e a servidora ANÁLIA LIMA CAVALCANTI para atuar como fiscal requisitante substituta nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

4 - DESIGNAR o servidor SAMUEL SÁVIO DAMÁSIO DA SILVA para atuar como fiscal técnico titular e o servidor LUIZ EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS para atuar como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

5 – ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.

Publique-se.

Recife, data conforme assinatura eletrônica.

SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
Diretor da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região