PORTARIA TRT6–SA Nº 167/2022

O SENHOR DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 04/2021, designa os servidores abaixo elencados para atuarem na contratação oriunda do PROAD nº 18.550/2022,

R E S O L V E:

1 – DESIGNAR o servidor ADRIANO WAGNER ARAÚJO BEZERRA para atuar como gestor no contrato celebrado com a empresa W & A SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI (item 01), que tem por objeto a aquisição de licenças perpétuas do software coreldraw graphics suite para uso deste TRT6; 

2 – DESIGNAR a servidora ANÁLIA LIMA CAVALCANTI para atuar como gestora substituta nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor ADRIANO WAGNER ARAÚJO BEZERRA para atuar como fiscal requisitante titular e a servidora ANÁLIA LIMA CAVALCANTI para atuar como fiscal requisitante substituta nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

4 - DESIGNAR o servidor SAMUEL SÁVIO DAMÁSIO DA SILVA para atuar como fiscal técnico titular e o servidor JOSÉ ALBERTO ALBUQUERQUE DE FARIAS para atuar como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
5 – ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.
Publique-se.

Recife, 19 de dezembro de 2022.

JOÃO ADRIANO PINHEIRO DE SOUSA
Diretor Substituto da Secretaria Administrativa
                TRT 6ª Região