PORTARIA TRT6–SA Nº 167/2021

O SENHOR DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 04/2021, designa os servidores abaixo elencados para atuarem na contratação oriunda do PROAD nº 21.804/2021,

R E S O L V E:

1 – DESIGNAR o servidor EDNALDO DIAS DA SILVA para atuar como gestor titular no contrato celebrado com a empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 10.334.879/0001-61), que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC a este TRT da 6ª Região; 

2 – DESIGNAR o servidor IGOR MARCEL LEAL DE MORAIS para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para atuar como fiscal demandante titular e o servidor ENÉAS RIBEIRO DE AGUIAR para atuar como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
4 - DESIGNAR o servidor IGOR MARCEL LEAL DE MORAIS para atuar como fiscal técnico titular e o servidor EDNALDO DIAS DA SILVA para atuar como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

5 – ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.
Publique-se.

Recife, 29 de dezembro de 2021.

JOÃO ADRIANO PINHEIRO DE SOUSA
Diretor Substituto da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região