PORTARIA TRT6-SA Nº 165/2022

O SENHOR DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 04/2021, considerando as indicações contidas no PROAD 18.643/2020,

R E S O L V E:
1 – DESIGNAR o servidor FRANCINILDO CAMILO DOS SANTOS para atuar como gestor titular no contrato celebrado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ: 59.456.277/0001-76), cujo objeto é a aquisição de serviços de atualização de software e suporte técnico ao Banco de Dados Oracle para o TRT6; 
2 – DESIGNAR o servidor RAUL SHELDON ANDRADE DE LIMA para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor RAUL SHELDON ANDRADE DE LIMA para atuar como fiscal técnico titular e o servidor FRANCINILDO CAMILO DOS SANTOS para atuar como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
4- DESIGNAR o servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para atuar como fiscal demandante titular e o servidor ENÉAS RIBEIRO DE AGUIAR para atuar como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
5 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.
7 - REVOGAR a Portaria TRT6-SA nº 32/2021.
Publique-se.
Recife, 16 de dezembro de 2022.
JOÃO ADRIANO PINHEIRO DE SOUSA
                          Diretor Substituto da Secretaria Administrativa
   TRT 6ª Região