PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
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PORTARIA TRT6-SA Nº 158/2022

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 04/2021, considerando as indicações contidas no PROAD 11.630/2021,

R E S O L V E:
1 – DESIGNAR o servidor FRANCINILDO CAMILO DOS SANTOS para atuar como gestor titular no contrato celebrado com a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ nº 26.990.812/0001-15), que tem por objeto a contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL (Contrato nº 038/2021); 
2 – DESIGNAR o servidor RAUL SHELDON ANDRADE DE LIMA para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor RAUL SHELDON ANDRADE DE LIMA para atuar como fiscal técnico titular e o servidor FRANCINILDO CAMILO DOS SANTOS para atuar como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
4- DESIGNAR o servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para atuar como fiscal demandante titular e o servidor ENÉAS RIBEIRO DE AGUIAR para atuar como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
5 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.
7 - REVOGAR a Portaria TRT6-SA nº 86/2021.
Publique-se.
Recife, 09 de dezembro de 2022.
SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
                          Diretor da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região