PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
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PORTARIA TRT6-SA Nº 151/2023

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 01/2023, designa os servidores abaixo elencadas para atuarem na contratação oriunda do PROAD 16.011/2023,

R E S O L V E:

1 – DESIGNAR o Servidor IGOR MARCEL LEAL DE MORAIS para atuar como GESTOR E FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO do contrato (nº 026/2023) firmado com a empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., para prestação dos serviços de comunicação de dados – REDE WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6, ao prédio da STIC.

2 – DESIGNAR o servidor CLEUNIO BEZERRA DE FRANÇA FILHO atuar como gestor substituto e fiscal técnico do contrato;

3 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para atuar como fiscal demandante do contrato;

4 - DESIGNAR o servidor ENÉAS RIBEIRO DE AGUIAR para atuar como fiscal demandante substituto do contrato;

5 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;

6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato, nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.

Publique-se.

Recife, (data conforme assinatura eletrônica)

SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
Diretor da Secretaria Administrativa do TRT 6ª Região