PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
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PORTARIA TRT6-SA Nº 148/2022

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 4/2021, considerando as indicações contidas no PROAD 23.210/2022,

R E S O L V E:
1 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ HERMENEGILDO NASCIMENTO para atuar como gestor e fiscal técnico substituto no contrato celebrado com a empresa ENTERPRISE COMERCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA, que tem como objetivo a aquisição de solução de processamento de dados composta por servidores de rack padrão 19”;
2 - DESIGNAR o servidor BRUNO ALEXANDRE BEZERRA DE AQUINO SIQUEIRA CAMPOS para atuar como fiscal técnico e gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para atuar como fiscal demandante e ENÉAS RIBEIRO DE AGUIAR como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
4 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
5 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.
Publique-se.
Recife, 25 de novembro de 2022.

SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
Diretor da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região