PORTARIA TRT6-SA Nº 146/2021

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 4/2021, considerando as indicações contidas no PROAD 19.283/2021,

R E S O L V E:
1 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA para atuar como gestor e fiscal requisitante no contrato celebrado com a empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, que tem como objetivo a renovação de subscrição por 36 (trinta e seis) meses da Suite Autodesk AEC (Architecture, Engineering and Construction Collection) para o TRT da 6ª região;
2 - DESIGNAR o servidor ADRIANO WAGNER ARAÚJO BEZERRA para atuar como gestor substituto e fiscal requisitante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor JOSÉ ITAMAR MARANHÃO DA SILVA para atuar como fiscal técnico e JOSÉ ALBERTO ALBUQUERQUE DE FARIAS como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
4 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
5 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário;
Publique-se.
Recife, 17 de novembro de 2021.

SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
Diretor da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região