PORTARIA TRT6-SA Nº 144/2022

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 04/2021, considerando as indicações contidas no PROAD 22.754/2022,

R E S O L V E:
1 - DESIGNAR o servidor CLEUNIO BEZERRA DE FRANÇA FILHO para atuar como gestor no contrato celebrado com a empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., que tem como objeto a contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (usuário) - item 01, mediante adesão à Ata de Registro de Preços 47/2021, Pregão Eletrônico 98/2021, Processo Administrativo 41.863/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
2 - DESIGNAR o servidor IGOR MARCEL LEAL DE MORAIS para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor SERGIO LIMEIRA DA SILVA  para atuar como fiscal demandante e ENEAS RIBEIRO DE AGUIAR como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
4 - DESIGNAR o servidor IGOR MARCEL LEAL DE MORAIS para atuar como fiscal técnico e CLEUNIO BEZERRA DE FRANÇA FILHO como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular; 
5 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário;
Publique-se.

Recife, 21 de novembro de 2022.

    SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
    Diretor da Secretaria Administrativa
                                   TRT da 6ª Região