PORTARIA TRT6–SA Nº 149/2022

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 04/2021, designa os servidores abaixo elencados para atuarem na contratação oriunda do PROAD nº 15.975/2022,

R E S O L V E:

1 – DESIGNAR o servidor CARLOS ANTONIO MENEZES ALBUQUERQUE para atuar como gestor nos contratos celebrados com as empresas SILVEIRA & MRACK LTDA (item 01) e SALDARIS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (item 02), que tem por objeto a aquisição de solução para automatizar a gestão de portfólios, projetos e tarefas usados no âmbito da STIC (ATLASSIAN JIRA SOFTWARE CLOUD PREMIUM E ATLASSIAN BAMBOO DATA CENTER); 

2 – DESIGNAR o servidor EDUARDO MENEZES PIRES para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO ALCIDES DE SOUZA para atuar como fiscal demandante titular e o servidor RENATO CÉSAR FERRAZ MARCOLINO BEZERRA para atuar como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

4 - DESIGNAR o servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA COSTA para atuar como fiscal técnico titular e o servidor BRUNO BENEVIDES CAVALCANTE para atuar como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

5 – ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.

Publique-se.

Recife, 29 de novembro de 2022.

SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
Diretor da Secretaria Administrativa
    TRT 6ª Região