PORTARIA TRT6-SA Nº 141/2022

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 04/2021, considerando as indicações contidas no PROAD 21.932/2022,

R E S O L V E:
1 - DESIGNAR o servidor PETRÔNIO GOMES LOPES JUNIOR para atuar como gestor no contrato celebrado com a empresa IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI, que tem como objeto a aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, mediante participação na ARP nº 05/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2022, licitado pelo TRT8;
2 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ DANTAS VIEIRA para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor SERGIO LIMEIRA DA SILVA  para atuar como fiscal requisitante e ENEAS RIBEIRO DE AGUIAR como fiscal requisitante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
4 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ DANTAS VIEIRA para atuar como fiscal técnico e PETRÔNIO GOMES LOPES JUNIOR como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular; 
5 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário;
Publique-se.

Recife, 11 de novembro de 2022.

    SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
    Diretor da Secretaria Administrativa
                                   TRT da 6ª Região