PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
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PORTARIA TRT6-SA Nº 124/2022

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 04/2021, considerando as indicações contidas no PROAD 2605/2018,

R E S O L V E:
1 - DESIGNAR a servidora ANDRÉA ROSATI CAVALCANTI PEREIRA para atuar como gestora no contrato celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, que tem como objeto a prestação de serviços de internet móvel (transmissão de dados) para acessos, com tecnologia digital 4G, roaming nacional, pós-pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e terminais (modems USB) em regime de comodato;
2 - DESIGNAR o servidor WEBER CORREIA DE OLIVEIRA para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais da titular indicada no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor ADRIANO WAGNER ARAÚJO BEZERRA para atuar como fiscal demandante e a servidora ANÁLIA CAVALCANTI como fiscal demandante substituta nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
4 - DESIGNAR o servidor WEBER CORREIA DE OLIVEIRA para atuar como fiscal técnico e SÉRGIO RICARDO LEIMIG como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular; 
5 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário;
7 - REVOGAR a Portaria TRT-SA n.º 067/2022.
Publique-se.

Recife, 20 de outubro de 2022.

SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
Diretor da Secretaria Administrativa
TRT da 6ª Região