PORTARIA TRT6–SA Nº 0120/2023

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 01/2023, designa os servidores abaixo elencados para atuarem na contratação oriunda do PROAD nº 18.643/2020,

R E S O L V E:

1 – DESIGNAR o servidor FRANCINILDO CAMILO DOS SANTOS para atuar como gestor no contrato celebrado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a aquisição de serviços de atualização de software e suporte técnico ao Banco de Dados Oracle para o TRT6; 

2 – DESIGNAR o servidor ANTONIO RICARDO PEREIRA CAVALCANTI para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor ANTONIO RICARDO PEREIRA CAVALCANTI para atuar como fiscal técnico titular e o servidor FRANCINILDO CAMILO DOS SANTOS para atuar como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

4 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para atuar como fiscal demandante titular e o servidor ENEAS RIBEIRO DE AGUIAR para atuar como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

5 – ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.
7 - REVOGAR a Portaria TRT6-SA nº 165/2022.
Publique-se.

Recife, (data conforme assinatura eletrônica).

 SERGIO RICARDO BATISTA MELLO 
 Diretor da Secretaria Administrativa
            TRT 6ª Região