PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Cais do Apolo, 739, 3° andar, Bairro do Recife, Recife - PE, CEP: 50.030-902
Fone/fax: (81) 3225-3434 – 3225-3435 • e-mail: sa@trt6.jus.br

PORTARIA TRT6-SA Nº 108/2023

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 01/2023, considerando as indicações contidas no PROAD 14.219/2023,

R E S O L V E:

1 - DESIGNAR a servidora ANDRÉA ROSATI CAVALCANTI PEREIRA para atuar como gestora titular no contrato celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, que tem como objetivo a prestação de serviços de acesso móvel à Internet 4G/5G, incluindo o fornecimento de módulos SIM Card e de Terminais (Modems USB), em regime de comodato;

2 - DESIGNAR o servidor WEBER CORREIA DE OLIVEIRA para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais da titular indicada no item anterior;

3 - DESIGNAR o servidor ADRIANO WAGNER ARAÚJO BEZERRA para atuar como fiscal demandante e a servidora ANÁLIA CAVALCANTI como fiscal demandante substituta nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

4 - DESIGNAR os servidores WEBER CORREIA DE OLIVEIRA para atuar como fiscal técnico e SÉRGIO RICARDO LEIMIG como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

5 - ATRIBUIR à gestora do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente àqueles referentes a eventos de recebimento e de pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;

6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência à gestora do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.

Publique-se.

Recife, (data conforme assinatura eletrônica).

SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
Diretor da Secretaria Administrativa
TRT da 6ª Região