PORTARIA TRT6-SA Nº 108/2021

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 4/2021, considerando as indicações contidas no PROAD 10.665/2021,

R E S O L V E:

1 – DESIGNAR o servidor ANDRÉ HERMENEGILDO NASCIMENTO para atuar como gestor no contrato celebrado com a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S. A. (CNPJ nº 36.765.378/0001-23), que tem por objeto a contratação de licenças de uso de softwares de virtualização de servidores, com direito de atualização e suporte;

2 – DESIGNAR o servidor MÁRCIO JOSÉ CALADO JÚNIOR para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para atuar como fiscal requisitante do contrato;
4 -  DESIGNAR o servidor ENÉAS RIBEIRO DE AGUIAR como fiscal requisitante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
5 - DESIGNAR o servidor MÁRCIO JOSÉ CALADO JÚNIOR  para atuar como fiscal técnico do contrato;
6 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ HERMENEGILDO NASCIMENTO para atuar como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
7 -  ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
8 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário;
9 - REVOGAR a Portaria TRT-SA n.º 097/2021, de 19/08/2021.
Publique-se.

Recife, 31 de agosto de 2021.

SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
Diretor da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região