PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
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PORTARIA TRT6-SA Nº 106/2023

O SENHOR DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 01/2023, considerando as indicações contidas no PROAD 20.447/2021,

R E S O L V E:

1 - DESIGNAR o servidor LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA para atuar como gestor titular no contrato celebrado com a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA, que tem como objetivo a prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe;

2 - DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MAIA MENDES para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;

3 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para atuar como fiscal demandante e ENÉAS RIBEIRO DE AGUIAR como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

4 - DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MAIA MENDES para atuar como fiscal técnico e LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

5 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;

6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de
Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário;
  
  7 - REVOGAR a Portaria TRT6-SA nº 127/2022.

Publique-se.

Recife, (data conforme assinatura eletrônica).
JOÃO ADRIANO PINHEIRO DE SOUSA
Diretor Substituto da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região