PORTARIA TRT6-SA Nº 67/2022

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 04/2021, considerando as indicações contidas no PROAD 2.605/2018,

R E S O L V E:
1 - DESIGNAR o servidor IGOR MARCEL LEAL DE MORAIS para atuar como gestor no contrato celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, que tem como objeto a prestação de serviços de internet móvel (transmissão de dados) para acessos, com tecnologia digital 4G, roaming nacional, pós-pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e terminais (modems USB) em regime de comodato;
2 - DESIGNAR o servidor CLEUNIO BEZERRA DE FRANÇA FILHO para atuar como gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO  LIMEIRA  DA  SILVA para atuar como fiscal demandante e ENÉAS RIBEIRO DE AGUIAR como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
4 - DESIGNAR o servidor CLEUNIO BEZERRA DE FRANÇA FILHO para atuar como fiscal técnico e IGOR MARCEL LEAL DE MORAIS como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular; 
5 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário;
7 - REVOGAR a Portaria TRT-SA n.º 151/2019.
Publique-se.

Recife, 11 de julho de 2022.

JOÃO ADRIANO PINHEIRO DE SOUSA
Diretor Substituto da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região