PORTARIA TRT6-SA Nº 61/2022

O SENHOR DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 4/2021, considerando as indicações contidas no PROAD 1.5000/2019

R E S O L V E:
1 - DESIGNAR o servidor CLEUNIO BEZERRA DE FRANÇA FILHO para atuar como gestor e fiscal técnico substituto no contrato celebrado com a empresa WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que tem como objetivo a prestação de serviços de acesso à internet por meio de circuito  de banda larga fixa dedicada, com suporte técnico (lote 1,2 e 3) para este Tribunal;
2 - DESIGNAR o servidor IGOR MARCEL LEAL DE MORAIS para atuar como fiscal técnico e gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para atuar como fiscal demandante e ENÉAS RIBEIRO DE AGUIAR como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
4 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
5 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário;
6 - REVOGAR a Portaria TRT6-SA nº 83/2019.
Publique-se.
Recife, 08 de julho de 2022.

JOÃO ADRIANO PINHEIRO DE SOUSA
Diretor Substituto da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região