PORTARIA TRT6-SA Nº 47/2022

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 04/2021, considerando as indicações contidas no PROAD 8523/2022,

R E S O L V E:
1 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ HERMENEGILDO NASCIMENTO para atuar como gestor no contrato celebrado com a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES  ENGENHARIA  S/A, que tem como objetivo a prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e componentes, abrangendo manutenção preditiva, preventiva e corretiva para os racks de segurança modular SAFE LMS 9.3 do TRT6;
2 - DESIGNAR o servidor MÁRCIO JOSÉ CALADO JÚNIOR para atuar como fiscal técnico e gestor substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ HERMENEGILDO NASCIMENTO  para atuar como fiscal técnico substituto,nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
4 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO  LIMEIRA  DA  SILVA para atuar como fiscal demandante e ENÉAS RIBEIRO DE AGUIAR como fiscal demandante substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
5 - ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário;
Publique-se.
Recife, 18 de maio de 2022.

SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO
Diretor da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região