PORTARIA TRT6–SA Nº 035/2023

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 01/2023, designa os servidores abaixo elencados para atuarem na contratação oriunda do PROAD nº 2.685/2023,

R E S O L V E:

1 – DESIGNAR a servidora DAYSE MARIA MEDEIROS CUNHA para atuar como gestora titular no contrato celebrado com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) licença (mais três licenças de cortesia), com direito a 04 (quatro) usuários, para acesso à ferramenta “Banco de Preços”, na versão standard, por um período de 12 (doze) meses, para o TRT6; 
2 – DESIGNAR a servidora KARINA SALES NÓBREGA para atuar como gestora substituta nas ausências e nos impedimentos legais da titular indicada no item anterior;
3 - DESIGNAR a servidora DAYSE MARIA MEDEIROS CUNHA para atuar como fiscal requisitante;

4 - DESIGNAR a servidora DAYSE MARIA MEDEIROS CUNHA para atuar como fiscal técnico titular e a servidora KARINA SALES NÓBREGA para atuar como fiscal técnico substituta nas ausências e nos impedimentos legais da titular;

5 – ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.
Publique-se.

Recife, 14 de março de 2023.

 SERGIO RICARDO BATISTA MELLO 
 Diretor da Secretaria Administrativa
            TRT 6ª Região