PORTARIA TRT6–SA Nº 002/2023

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 04/2021, designa os servidores abaixo elencados para atuarem na contratação oriunda do PROAD nº 066/2023,

R E S O L V E:

1 – DESIGNAR o servidor ADRIANO WAGNER ARAÚJO BEZERRA para atuar como gestor no contrato celebrado com a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, que tem por objeto a aquisição de monitor de vídeo tipo 01, com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses, marca: AOC, modelo: 24P1U, mediante participação na ARP resultante do pregão eletrônico N.º 20/2022, licitado pelo TRT22; 

2 – DESIGNAR a servidora ANÁLIA LIMA CAVALCANTI para atuar como gestora substituta nas ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR o servidor ADRIANO WAGNER ARAÚJO BEZERRA para atuar como fiscal requisitante titular e a servidora ANÁLIA LIMA CAVALCANTI para atuar como fiscal requisitante substituta nas ausências e nos impedimentos legais do titular;

4 - DESIGNAR o servidor JOSÉ ALBERTO ALBUQUERQUE DE FARIAS para atuar como fiscal técnico titular e o servidor JOSÉ ITAMAR MARANHÃO para atuar como fiscal técnico substituto nas ausências e nos impedimentos legais do titular;
5 – ATRIBUIR ao gestor do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o nível de complexidade do contrato em tela, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública;
6 - ESTABELECER que a Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratos prestará assistência ao gestor do contrato nas atribuições de fiscalização administrativa, quando se fizer necessário.
Publique-se.

Recife, 09 de janeiro de 2023.

SÉRGIO RICARDO BATISTA MELLO 
Diretor da Secretaria Administrativa
                TRT 6ª Região