PORTARIA TRT6 - DG – 192/2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com os Atos TRT6-GP nº 425/2013 e EJ-TRT6 nº 001/2024, considerando o contido na Proposta de Concessão de Diárias da EJ-TRT6 n.º 054/2024 (PROAD n.º 10248/2024), bem como as justificativas apresentadas na referida proposta em relação à inclusão de final de semana, nos termos do § 2º do art. 8º do Ato TRT-GP nº 425/2013, e no tocante às datas de deslocamento, RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Petrolina-PE/Recife-PE, com data de 16/05/2024 (quinta-feira), e Recife-PE/Petrolina-PE para o dia 24/05/2024 (sexta-feira), em favor do servidor Lourival Lima Angelim, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, lotado no Fórum Trabalhista de Petrolina, a fim de realizar: a) o exame periódico na Seção de Saúde Ocupacional deste Regional, agendado para o dia 17/05/2024, às 15h40; b) o Teste de Aptidão Física (TAF), no dia 20/05/2024, das 8h às 13h, na cidade do Recife-PE; e c) o Curso de Reciclagem de Agentes de Polícia Judicial (Turma 1.2024), a ser realizado no período de 21 a 24/05/2024, das 8h às 17h, na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na cidade do Recife-PE; e II – CONCEDER, ao referido servidor, 08 (oito) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária, sendo: a) 03 (três) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária, referentes aos dias 16, 17, 18 e 19 (as quais serão custeadas pelo TRT6); e b) 05 (cinco) diárias integrais, relativas aos dias 19 [complemento de 1/2 (meia) diária], 20, 21, 22, 23 e 24/05/2024 (as quais serão custeadas pela Escola Judicial do TRT6), bem como 01 (um) adicional de deslocamento correspondente às localidades de origem e destino.

Recife, 13 de maio de 2024.

WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Diretor-Geral do TRT da 6ª Região

Disponibilizada no DEJT de 14/05/2024.