PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
	                         TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

PORTARIA TRT- DG 129/2006

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos do ATO-TRT-GP N.º 050/2005, e tendo em vista o que consta do Prot. TRT- nº 12.333/06,

          
                                                     R    E    S    O    L    V    E:

 
I - DISPENSAR o servidor JOSÉ PAULO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Vigilância, em exercício na Vara do Trabalho de Ribeirão /PE, da condição de substituto legal da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 490, com efeitos a partir de 11.07.2006;                

II - DESIGNAR o servidor RINALDO FREIRE DE CARVALHO PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício na Vara do Trabalho de Ribeirão/PE, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada supramencionada, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas licenças e demais ausências legais e eventuais, a partir de 11.07.2006;

III – DECLARAR que o servidor RINALDO FREIRE DE CARVALHO PIRES encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada referida, no período de 03.07 a 01.08.2006, contando-se o período de 11.07 a 01.08.2006 para fins de anotação em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, procedendo-se apenas o registro quanto ao período de 03 a 10.07.2006.
 
Dê-se ciência e cumpra-se.

 Recife (PE),      21  de julho de 2006.

	                   Marcelino Arruda da Silva 
                   Diretor-Geral do TRT da 6ª Região 

Portaria TRT - DG 129 2006 de 21/07/2006