PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL

PORTARIA TRT-DG N.º 103/2015

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, em exercício, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o contido no Ofício nº 461/2015, da 11ª Vara do Trabalho de Recife/PE (Prot. 4.619/2015),

R   E   S   O   L   V  E:

I – DESIGNAR o servidor SAULO DA SILVA BRILHANTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na 11ª Vara do Trabalho de Recife/PE, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2098), com efeitos a partir da publicação desta Portaria;

II – DECLARAR que o supramencionado servidor exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2094), no dia 23/04/2015, tendo em vista licença médica da servidora titular, GLÉSSIA ALVES DE LIMA, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Publique-se.

Recife(PE), 27 de abril de 2015.

                                          JOÃO ANDRÉ PEGADO
                                     Diretor-Geral do TRT da 6ª Região,
                                                      em exercício.