PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL

            PORTARIA TRT-DG N.º  036/2016

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,  no uso de suas atribuições delegadas, e tendo em vista o contido no Ofício Nº 0018/2016, da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora SEVERINA MARIA DUARTE, Requisitada, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2203), FC-4 de Sec. de Audiência (Código 2204) e FC-4 de Calculista (Código 2206);

II. DISPENSAR a servidora ANA PAULA FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 700);

III. DISPENSAR o servidor GENIVAL DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2204) e DESIGNÁ-LO como substituto legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Códigos 2202 e 2203), FC-4 de Calculista (Códigos 2206 e 2207) e FC-4 de Sec. de Audiência (Código 2204), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012;

IV. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, para o exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2204), bem como, na condição de substituto legal, da função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 700), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012;
       
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL

            PORTARIA TRT-DG N.º 036/2016

V. DISPENSAR o servidor PEDRO FILIPE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, como substituto legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2202) e DESIGNÁ-LO, na condição de substituto legal, da FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2205), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012;

Esta Portaria produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.

Recife, 24 de fevereiro de 2016.

                                   WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
                                     Diretor-Geral do TRT da 6ª Região

DIVULGADO NO DEJT DE  24/02/2016