PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

PORTARIA TRT6-DG N.º 010/2020

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, considerando os termos do Ofício TRT – CLC n.º 12/2020 (PROAD n.º 1946/2020), no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de normativo, com vistas à atualização do Ato TRT – GP n.º 532/2016 - que regulamenta o processo de aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região -, composto pelos servidores abaixo relacionados:
I – Carlos Eduardo de Albuquerque Mello, Coordenador de Licitações e Contratos, que funcionará como Coordenador do Grupo;

II – Jeane Nunes de Queiroz, Chefe do Núcleo de Governança de Contratações, que funcionará como substituta do Coordenador do Grupo, nas suas ausências e nos seus impedimentos legais;

III – Flávio Alberto Leal Souto, Assessor da Diretoria-Geral – Área de Contratações, com membro titular;

IV – Sérgio Mário Nunes Botelho, Assessor Jurídico-administrativo, como membro titular;

V – Eliane Farias Remígio Marques, Chefe da Seção de Processos Organizacionais, como membro titular;

VI – Rafael Cardoso Santana, Chefe da Seção de Apoio Técnico-administrativo da Secretaria de Tecnologia da Informação, como membro titular;

VII – Clodomiro Gonçalves Guerra Júnior, Chefe da Seção de Emissão de Empenhos, como membro titular.

Art. 2º Caberá ao coordenador do Grupo de Trabalho apresentar à Diretoria-Geral, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta portaria, plano de ação, indicando metodologia, procedimentos, servidores responsáveis e prazos para a conclusão dos trabalhos atinentes à elaboração da minuta de normativo referida no artigo anterior.
Art. 3º O Grupo deverá reunir-se com, no mínimo, 04 (quatro) membros, ficando o coordenador ora designado responsável pela convocação dos membros, de acordo com a matéria objeto da proposta de atualização. 
Art. 4º A Comissão apresentará à Diretoria-Geral, até o dia 03/07/2020, minuta de regulamentação da matéria, para apreciação.
Art. 5º Esta Portaria produzirá efeitos a partir da publicação, com prazo de vigência até a conclusão das atividades de responsabilidade do Grupo de Trabalho.

Recife, 05 de maio de 2020.

 WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Diretor-Geral do TRT da 6ª Região