PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

PORTARIA TRT6 GCR Nº 228/2024(**)
PROAD 22486/2024 e PROAD 22570/2024

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO, FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o previsto no ATOS TRT GP nºs 425/2013, 103/2023 e 362/2024,

               R E S O L V E: 

I – ALTERAR, em parte a Portaria TRT6 GCR nº 228/2024, a fim de fazer constar como data de retorno do Desembargador Corregedor e de toda a equipe que o acompanhará nas correições ordinárias, incluindo os motoristas, o dia 11/10/2024, bem como alterar o quantitativo de diárias, à exceção da Juíza Auxiliar da Corregedoria, cuja data de retorno permanece a mesma, bem como a quantidade de diárias:
 
II – DESIGNAR os servidores RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA (Secretária da Corregedoria Regional, matrícula n.º 7286), PAULA YURIKO SHIMOYA SUGUIMOTO, (Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 7388), JONATHAN CASTRO ALVES VILELA (Analista Judiciário, Assessor do Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias, matrícula n.º 5465), HENRIQUE BEZERRA VALENÇA (Técnico Judiciário, matrícula n.º 308600003003, Assistente Secretário da Corregedoria), CAROLINA TORRES FIGUEIROA (Técnica Judiciária, Assessora do Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias, matrícula nº 3631), ÍRCIA SANTOS BEZERRA, Analista Judiciária, matrícula nº 7306), todos lotados na Corregedoria, bem como JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA (Motorista requisitado, matrícula n.º 4073-0) e ARTHUR GUILHERME VIRGÍNIO DA SILVA (Motorista terceirizado, matrícula nº 01498) ambos lotados na Seção de Transportes, além da servidora ANA CLÁUDIA DE SOUZA MELO (Técnico Judiciário, matrícula nº 1223), Chefe de Divisão de Políticas e Ações de Saúde) para integrarem a equipe que acompanhará o Desembargador Corregedor, FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS, nas Correições Ordinária que se realizarão nas Varas do Trabalho de Salgueiro/PE (dia 09/10/2024), e na Vara do Trabalho de Serra Talhada (dia 10/10/2024), com deslocamento nos percursos Recife-Salgueiro, (por meio de transporte aéreo – servidores lotados na Corregedoria e servidora Ana Cláudia de Souza Melo para o aeroporto em Juazeiro do Norte/CE e do Desembargador Corregedor, da Juíza Auxiliar da Corregedoria e da servidora Renata Maranhão por meio de transporte aéreo para a cidade de Petrolina), seguindo todos para as cidades de Salgueiro- Serra Talhada-Recife (por meio de veículo oficial) com retorno no dia 11/10/2024, em razão do horário do término dos trabalhos correcionais e a distância entre Serra Talhada e Recife, vez que o retorno no dia 10/10/2024 implicaria em deslocamento noturno através de carro oficial;
  
III – DESIGNAR a Juíza Auxiliar da Corregedoria, RENATA CONCEIÇÃO NÓBREGA SANTOS e a servidora RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA (Secretária da Corregedoria Regional, matrícula n.º 7286) para acompanharem o Desembargador Corregedor, FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS na Visita Institucional às Varas do Trabalho de Petrolina/PE no dia 08/10/2024, com deslocamento via transporte aéreo no dia 07/10/2024. Informa ainda que os deslocamentos da equipe se darão em datas anteriores às Correições e à Visita Institucional, tendo em vista o horário dos voos e o início dos trabalhos nos dias seguintes, conforme justificado no PROAD 22486/2024 e PROAD 22570/2024;
 
IV – O servidor requisitado JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA realizará os percursos Recife-Petrolina (dia 07/10) , Petrolina-Salgueiro (dia 08/10) –Salgueiro -Serra Talhada (dia 09/10), Serra Talhada-Recife (dia 11/10)  exclusivamente por meio de veículo oficial. Já o motorista terceirizado ARTHUR GUILHERME VIRGÍNIO DA SILVA realizará os percursos Recife-Juazeiro do Norte-Salgueiro-Serra Talhada-Recife também exclusivamente por veículo oficial;
 
V - CONCEDER a servidora Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, bem como ao Desembargador Corregedor, 04 (quatro) diárias integrais mais 01 (uma) meia diária, além de 1/4 adicional de deslocamento, relacionado ao período de 07/10/2024 (embarque para Petrolina), a 11/10/2024 (pernoite em Petrolina/PE – dia 07/10, em Salgueiro/PE – dia 08/10,  em Serra Talhada/PE – dias 09 e 10/10, com retorno ao Recife no dia 11/10/2024) e à Juíza Auxiliar da Corregedoria, Renata Conceição Nóbrega Santos, 02 (duas) diárias integrais pelos pernoites em Petrolina, nos dias 07 e 08/10/2024 mais 1 (uma) meia diária pelo retorno no dia 09/10/2024, bem como ½ (meio) adicional de deslocamento (embarque e desembarque  - loc. Origem), uma vez que a Juíza acompanhará o Desembargador Corregedor em Visita Institucional às Varas do Trabalho de Petrolina/PE no dia 08/10/2024, retornando na data de 09/10/2024 em virtude da disponibilidade de voo de retorno nesta data;
 
VI – CONCEDER aos servidores PAULA YURIKO SHIMOYA SUGUIMOTO, JONATHAN CASTRO ALVES VILELA, HENRIQUE BEZERRA VALENÇA, CAROLINA TORRES FIGUEIROA, ÍRCIA SANTOS BEZERRA e ANA CLÁUDIA DE SOUZA MELO, 04 (quatro) diárias integrais mais 01 (uma) meia diária, além de 1/4 adicional de deslocamento, relacionado ao período de 07/10/2024 (destino Salgueiro, embarque para o aeroporto em Juazeiro do Norte/CE), a 11/10/2024 (pernoites em Salgueiro – dias 07/10 e 08/10, em Serra Talhada/PE – dias 09 e 10/10, com retorno ao Recife no dia 11/10/2024);
 
VII - CONCEDER ao servidor relacionado no item III, JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA,  04 (quatro) diárias integrais mais 01 (uma) meia diária, relacionado ao período de 07/10/2024 a 11/10/2024 (pernoites em Petrolina – dia 07/10, em Salgueiro - 08/10, em Serra Talhada/PE – dia 09 e 10/10, com retorno ao Recife no dia 11/10/2024);

VIII – Os valores das diárias aos servidores terão como base o estabelecido no § 2º, artigo 1º do ATO TRT-GP n.º 362/2024, vez que prestarão assistência direta ao Corregedor durante as Correições Ordinárias que se realizarão nas Varas do Trabalho de Salgueiro e Serra Talhada/PE e na visita institucional às Varas do Trabalho de Petrolina/PE;
 
IX – O valor da diária do motorista ARTHUR GUILHERME VIRGÍNIO DA SILVA terá como base o contrato firmado pela empresa terceirizada empregadora do referido motorista com este Regional. Dê-se ciência e cumpra-se. Recife - PE, data conforme assinatura eletrônica.
 
          Dê-se ciência e cumpra-se. 

 Recife - PE, data conforme assinatura eletrônica.

FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Desembargador Corregedor Regional do TRT da Sexta Região
                              (*) Republicação por alteração da concessão das diárias