PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

PORTARIA TRT6 GCR Nº 159/2024
PROAD 16324/2023

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO, FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o previsto no ATOS TRT GP nºs 425/2013, 103/2023 e 362/2024,

R E S O L V E: 

I – DESIGNAR a Juíza Auxiliar da Corregedoria, RENATA CONCEIÇÃO NÓBREGA SANTOS e os servidores RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA (Secretária da Corregedoria Regional, matrícula n.º 7286), PAULA YURIKO SHIMOYA SUGUIMOTO, (Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 7388), JONATHAN CASTRO ALVES VILELA (Analista Judiciário, Assessor do Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias, matrícula n.º 5465), HENRIQUE BEZERRA VALENÇA (Técnico Judiciário, matrícula n.º 308600003003, Assistente Secretário da Corregedoria), CAROLINA TORRES FIGUEIROA (Técnica Judiciária, Assessora do Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias, matrícula nº 3631), ÍRCIA SANTOS BEZERRA, Analista Judiciária, matrícula nº 7306), todos lotados na Corregedoria, bem como JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA (Motorista requisitado, matrícula n.º 4073-0) e ARTHUR GUILHERME VIRGÍNIO DA SILVA (Motorista terceirizado, matrícula nº 01498) ambos lotados na Seção de Transportes, além da servidora ANA CLÁUDIA DE SOUZA MELO (Técnico Judiciário, matrícula nº 1223), Chefe de Divisão de Políticas e Ações de Saúde) para integrarem a equipe que acompanhará o Desembargador Corregedor, FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS, na Correição Ordinária que se realizará na Vara do Trabalho de Araripina/PE (dia 31/07/2024), e nas Correições Ordinárias nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Petrolina/PE e CEJUSC de Petrolina (dias 01 e 02/08/2024), com deslocamento nos percursos Recife-Juazeiro do Norte/CE, (por meio de transporte aéreo), Araripina-Petrolina (por meio de veículo oficial) e Petrolina-Recife (por meio de transporte aéreo). Os servidores JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA e ARTHUR GUILHERME VIRGÍNIO DA SILVA realizarão o percurso Recife-Juazeiro-Araripina- Petrolina-Recife exclusivamente por meio de veículo oficial; 

II – CONCEDER aos servidores RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA, JONATHAN CASTRO ALVES VILELA, HENRIQUE BEZERRA VALENÇA, ÍRCIA SANTOS BEZERRA, CAROLINA TORRES FIGUEIROA e ANA CLÁUDIA DE SOUZA MELO, bem como ao Desembargador Corregedor, 04 (quatro) diárias integrais, mais 01 (uma) meia diária e 01 (um) adicional de deslocamento, relacionados ao período de 30/07/2024 a 03/08/2024 (01 pernoite em Araripina/PE e 03 pernoites em Petrolina, com retorno ao Recife no dia 03/08), bem como 06 (seis) diárias integrais, mais 01 meia diária aos servidores JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA e ARTHUR GUILHERME VIRGÍNIO DA SILVA, relacionadas à ida dos referidos motoristas no dia 29/07/2024 e retorno em 04/08/2024 (01 pernoite em Juazeiro do Norte/CE, 01 pernoite em Araripina/PE e 04 pernoites em Petrolina/PE; 

III – CONCEDER à Juíza Auxiliar da Corregedoria, RENATA CONCEIÇÃO NÓBREGA SANTOS e à servidora PAULA YURIKO SHIMOYA SUGUIMOTO,  03 (três) diárias integrais, mais 01 (uma) meia diária e 01 (um) adicional de deslocamento, considerando que a ida da Juíza Auxiliar ocorrerá no dia 31/07/2024 e retorno dia 03/08/2024 (03 pernoites em Petrolina) e que a ida da servidora referida ocorrerá no dia 30/07/2024 e o retorno ao Recife no dia 02/08/2024 (01 pernoite em Araripina e 02 pernoites em Petrolina); 

IV – Os valores das diárias aos servidores terão como base o estabelecido no § 2º, artigo 1º do ATO TRT-GP n.º 362/2024, vez que prestarão assistência direta ao Corregedor durante a Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho e CEJUSC de Petrolina/PE e na Vara do Trabalho de Araripina/PE;

V- Informa este Corregedor que se faz necessário o deslocamento desses servidores no dia 30/07/2024, anterior àquele designado para a Correição na Vara do Trabalho de Araripina (31/07/2024) e no dia 03/08/2023, posterior àqueles designados para as Correições as Varas do Trabalho e CEJUSC de Petrolina/PE (02/08/2023), em virtude dos horários de início e término dos trabalhos correicionais. Informa ainda que os motoristas JOSÉ SEVERINO GOMES DA SILVA e ARTHUR GUILHERME VIRGÍNIO DA SILVA terão como ida o dia 29/07/2024 e retorno no dia 04/08/2024 devido ao deslocamento dos mesmos exclusivamente por veículo oficial e à necessidade de transporte da equipe, quando do retorno da equipe e do Corregedor no dia 03/08/2024. O retorno dos motoristas se dará no dia 04/08/2024 em razão do horário do voo de retorno de Petrolina/PE, que culminaria em deslocamento dos mesmos em horário noturno ao Recife/PE.

VI – Este Corregedor ressalta que o deslocamento referente ao trecho Petrolina/Recife das servidoras CAROLINA TORRES FIGUEIROA e ÍRCIA SANTOS BEZERRA (04/08/2024), em data posterior ao dia 03/08/2024, é por opção própria das mesmas, estando cientes de que arcarão com eventuais diferenças tarifárias (entre o dia 03/08 e 04/08 do trecho Petrolina/Recife, fazendo jus às diárias referentes ao período de 30/07/2024 a 03/08/2024. 

VII – O valor da diária do motorista ARTHUR GUILHERME VIRGÍNIO DA SILVA terá como base o contrato firmado pela empresa terceirizada empregadora do referido motorista com este Regional.

Dê-se ciência e cumpra-se. 

 Recife - PE, data conforme assinatura eletrônica.

FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Desembargador Corregedor Regional do TRT da Sexta Região