PORTARIA N.º TRT- GCR- 145/2016

Com fundamento no inciso VIII do artigo 27 do Regimento Interno desta Corte, combinado com os artigos 1º do Provimento TRT-CRT 03/2015 e 06 da Resolução Administrativa 003/2015, o DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES, 

designa o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO HENRIQUE CISNEIROS BARBOSA para, no período de 17.08 a 26.08.2016 (10 dias), atuar no processo nº 0001157-31.2013.5.06.0011, o qual figura como pendente de julgamento, impactando na META 6 do Conselho Superior de Justiça, sem olvidar que a magistrada vinculada à referida demanda, ROBERTA VANCE HARROP, encontra-se em licença maternidade. 

designa o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO HENRIQUE CISNEIROS BARBOSA para, no período de 17.08 a 26.08.2016 (10 dias), atuar no processo nº 0001405-30.2014.5.06.0021, o qual figura pendente de julgamento desde 24.03.2015, em evidente violação ao princípio da duração razoável do processo, impactando na efetividade da prestação jurisdicional. 

À Secretaria, para publicar.

Recife, 15 de agosto de 2016.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Desembargador Corregedor Regional do TRT-6ª Região

Portaria Corregedoria 145 2016 de 15/08/2016