PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO
DIRETORIA-GERAL

ORDEM DE SERVIÇO  TRT - DG – 0110/2016

                                 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com os Atos TRT-GP n.º 425/2013 e TRT-EJ nº 001/2015, considerando o contido na Proposta de Concessão de Diárias EJ-TRT6 N.º 015/2016, RESOLVE: I - AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas relativas aos trechos Ribeirão Preto-SP/Recife-PE, com data de 18/05/2016 (quarta-feira), e Recife-PE/Ribeirão Preto-SP para o dia 21/05/2016 (sábado) em favor de ÉLISSON MIESSA DOS SANTOS, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em Campinas, lotado na Procuradoria do Trabalho do Município de Ribeirão Preto (PRT15), colaborador, que proferirá as palestras “Os Impactos do novo CPC nas Súmulas e OJs do TST” e “O Novo CPC na perspectiva da Instrução Normativa 039/2016 do TST”. As palestras, integrantes da programação do XV Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM), serão realizadas no dia 19/05/2016, das 09h às 12h e das 13h30 às 16h, respectivamente, no Auditório da Superintendência do Banco do Brasil, nesta cidade; II - CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao referido Procurador do Trabalho, tomando por base o valor fixado para Juiz Titular de Vara do Trabalho ou Juiz Substituto, no anexo da RA TRT6 Nº 012/2013, bem como 1/2 (meio) adicional de deslocamento,. Esclarece que, em razão do horário do início da palestra, o deslocamento ocorrerá no dia anterior (18/05/2016) à participação do mesmo, e que, por opção o referido Procurador retornará no dia 21/05/2016, porém fará jus apenas as diárias do período de 18 a 20/05/2016.

Publique-se.
Recife, 20 de abril de 2016.

       JOÃO ANDRÉ PEGADO
Diretor-Geral do TRT da 6ª Região
              em exercício
DEJT em 20/04/2016