PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO      
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – SEXTA REGIÃO

ORDEM DE SERVIÇO TRT GCR N.º 80 /2018

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o previsto nos ATOS TRT GP n.º 425/2013 e 31/2017,

R E S O L V E:

I – DESIGNAR NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Secretária da Corregedoria Regional, matrícula n.º 308600001141, VÂNIA RODRIGUES DE SANTANA CUNHA, Assessora do Gabinete da Desembargadora Dione Furtado, matrícula n.º 308600001533, ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO, Técnica Judiciária, matrícula n.º 308600003219; e HENRIQUE BEZERRA VALENCA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 308600003003; para integrarem a equipe que acompanhará a Corregedora Regional nas Correições Ordinárias que se realizarão nas Varas do Trabalho de Petrolina, no período de 23 a 25/4/2018, e na Vara do Trabalho de Araripina, no dia 26/4/2018, com deslocamento Recife/Petrolina/Recife por meio de transporte aéreo, e por meio de veículo oficial no percurso Petrolina/Araripina/Petrolina; 
II - CONCEDER aos servidores acima designados, 5 (cinco) diárias integrais e 1 (uma) meia diária (sendo 4 diárias e meia para Petrolina, e uma diária integral para Araripina), bem como 1 (um) adicional de deslocamento, referente ao percurso local de trabalho–aeroporto e aeroporto-hotel (em 23/4/2018), e hotel-aeroporto e aeroporto-local de trabalho (no dia 27/4/2018), tudo com fundamento art. 5.º, § 1.º, art. 2.º, incisos I e II, alínea “c”, e art. 3.º, caput, do ATO TRT-GP n.º 425/2013, vez que prestarão assistência direta à Corregedora durante as Correições Ordinárias que se realizarão nas Varas do Trabalho de Petrolina e Araripina, sendo os pernoites em Petrolina nos dias 22, 23, 24 e 26/4/2018, e em Araripina no dia 25/4/2018. Informa esta Corregedora que se faz necessário o deslocamento no dia 22/4/2018, anterior àquele designado para o início da Correição na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (23/4/2018), bem como o retorno no dia posterior (27/4/2018) ao término dos trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Araripina (26/4/2018), em virtude da incompatibilidade de horários dos voos disponíveis no município de Petrolina e o início/término dos trabalhos correicionais;
III – DESIGNAR os servidores JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (Técnico Judiciário), MARCÍLIO GOUVÊA DE OLIVEIRA BELÉM JÚNIOR (Técnico Judiciário), lotados no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva e GERCINO FREIRE DE OLIVEIRA FILHO (Técnico Judiciário), lotado na Seção de Transportes/CSI, para integrar a equipe que acompanhará a Corregedora Regional nas Correições Ordinárias que se realizarão nas Varas do Trabalho de Petrolina e Araripina, no período de 23 a 26/4/2018;
IV - CONCEDER aos servidores designados no item III, 5 (cinco) diárias integrais e 1 (uma) meia diária (sendo 4 diárias e meia para Petrolina, e uma diária integral para Araripina), com deslocamento por meio de veículo oficial, referentes ao período 22 a 27/4/2018, com fundamento no art. 5.º, § 1.º e art. 2.º, incisos I e II, alínea “c”, do ATO TRT-GP n.º 425/2013, vez que prestarão assistência direta à Corregedora durante as Correições Ordinárias que se realizarão nas Varas do Trabalho de Petrolina e Araripina, sendo os pernoites em Petrolina nos dias (22, 23, 24 e 26/4/2018) e em Araripina no dia 25/4/2018. Informa esta Corregedora que, em virtude dos horários de início e término dos trabalhos correicionais, faz-se necessária a ida dos servidores relacionados no item III, no dia anterior (22/4/2018) ao designado para a Correição na 1.ª Vara de Trabalho de Petrolina (23/4/2018) e retorno no dia posterior (27/4/2018) ao término da correição na Vara de Araripina (26/4/2018);
V – COMUNICAR o meu deslocamento para Petrolina, por meio de transporte aéreo, com saída no dia 22/4/2018 e retorno no dia 27/4/2018, e por veículo oficial no trajeto Petrolina/Araripina/Petrolina, com ida no dia 25/4/2018 e retorno no dia 26/4/2018, fazendo jus a 5 (cinco) diárias integrais e 1 (uma) meia diária, bem como 1 (um) adicional de deslocamento, referente ao percurso local de trabalho–aeroporto e aeroporto-hotel (no dia 23/4/2018), e hotel-aeroporto e aeroporto-local de trabalho (no dia 27/4/2018), tudo com fundamento no art. 2.º, incisos I e II, alínea “c”, e art. 3.º, caput, do ATO TRT-GP n.º 425/2013, sendo os pernoites em Petrolina nos dias 22, 23, 24 e 26/4/2018 e em Araripina no dia 25/4/2018. À Secretaria da Presidência para as devidas providências quanto ao fornecimento das passagens aéreas, trecho Recife/Petrolina/Recife, em meu nome, bem como dos servidores designados no item I que me acompanharão.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 26 de março de 2018.
        
DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Desembargadora Corregedora Regional do TRT da Sexta Região