PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO      
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – SEXTA REGIÃO
                 
ORDEM DE SERVIÇO TRT GCR N.º 057/2019

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o previsto nos ATOS TRT GP n.º 425/2013 e 54/2019,

R E S O L V E:

I – DESIGNAR os servidores LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA (Secretário da Corregedoria Regional, matrícula n.º 308600002309), VANESSA MARIA SAMPAIO TAVARES DE ALENCAR (Assessora do Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya, matrícula n.º 308600001927), PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE DO AMARAL ANTUNES (Técnico Judiciário, matrícula n.º 308600001907), VICTOR ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAÚJO (Analista Judiciário, matrícula n.º 308600004024) e HENRIQUE BEZERRA VALENÇA (Técnico Judiciário, matrícula n.º 308600003003) para integrarem a equipe que acompanhará a Desembargadora Corregedora, MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, na Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho de Petrolina (no período de 27.05.2019 a 29.05.2019) e Araripina (no dia 30.05.2019), com deslocamento nos percursos Recife/PE-Petrolina/PE (por meio de transporte aéreo), Juazeiro do Norte/CE-Recife/PE (por meio de transporte aéreo) e Petrolina/PE-Araripina/PE-Juazeiro do Norte/CE (por meio de veículo oficial);
II – CONCEDER, aos servidores acima designados, bem como à Desembargadora Corregedora, 04 (quatro) diárias integrais e 01 (uma) meia diária, bem como 01 (um) adicional de deslocamento, relacionados ao período de 26.05.2019 a 30.05.2019 (03 pernoites em Petrolina, nos dias 26.05.2019, 27.05.2019 e 28.05.2019;  e 01 em Araripina, no dia 29.05.2019). Os valores das diárias aos servidores terão como base o estabelecido no § 1.º do art. 5.º do ATO TRT-GP n.º 425/2013, vez que prestarão assistência direta à Corregedora durante a Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho das referidas cidades. Informa esta Corregedora que se faz necessário o deslocamento, no dia 26.05.2019, anterior àquele designado para o início da Correição na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (27.05.2019), bem como o retorno através de aeroporto situado em Juazeiro do Norte/CE, à vista da disponibilidade atual de horários de voos, no município de Petrolina/PE, e sua real compatibilidade com o início/término dos trabalhos;

III – DESIGNAR os servidores JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (Técnico Judiciário, matrícula nº. 02415203, lotado no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino) e GERCINO FREIRE DE OLIVEIRA FILHO (Técnico Judiciário, matrícula n.º 30860001941, lotado na Seção de Transportes/CSI), para integrarem a equipe que acompanhará a Desembargadora Corregedora, MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, na Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho de Petrolina (no período de 27.05.2019 a 29.05.2019) e Araripina (no dia 30.05.2019);
IV – CONCEDER, aos servidores designados no item III, que se deslocarão por meio de veículo oficial (no percurso Recife/PE-Petrolina/PE-Araripina/PE-Juazeiro do Norte/CE-Recife/PE), 05 (cinco) diárias integrais e 01 (uma) meia diária, relacionadas ao período de 26.05.2019 a 31.05.2019 (03 pernoites em Petrolina, nos dias 26.05.2019, 27.05.2019 e 28.2019;  01 em Araripina, no dia 29.05.2019; e 01 em Juazeiro do Norte/CE, no dia 30.05.2019), com fundamento no § 1.º do art. 5.º do ATO TRT-GP n.º 425/2013, vez que prestarão assistência direta à Corregedora durante a Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho das referidas cidades. Informa esta Corregedora que, em virtude dos horários de início e término dos trabalhos correicionais, faz-se necessária a ida, dos servidores relacionados no item III, no dia anterior (26.05.2019) ao designado para a Correição na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (27.05.2019), e retorno, porquanto estarão em veículo oficial, no dia posterior (31.05.2019) ao término na correição na Vara do Trabalho de Araripina (30.05.2019);
V – DETERMINAR o encaminhamento de cópia deste ato à Secretaria da Presidência, para as devidas providências quanto ao fornecimento das passagens aéreas, nos trechos Recife/PE-Petrolina/PE (26.05.2019) e Juazeiro do Norte/CE-Recife/PE (30.05.2019), em meu nome e dos servidores designados no item I, ficando autorizada, quanto ao último trecho e relativamente à servidora VANESSA MARIA SAMPAIO TAVARES DE ALENCAR, a compra da passagem aérea com data de retorno em 02.06.2019, devendo tal servidora arcar com eventuais diferenças (de preço) entre esse bilhete áereo e aquele a que os demais servidores farão jus.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Recife, 23 de abril de 2019.

MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Desembargadora Corregedora do TRT da Sexta Região