PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

ORDEM DE SERVIÇO TRT6 GCR Nº 048/2020

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o previsto no ATO TRT GP n.º 425/2013,

R E S O L V E:

I – DESIGNAR os servidores LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA (Analista Judiciário, Secretário da Corregedoria Regional, matrícula n.º 308600002309), VANESSA MARIA SAMPAIO TAVARES DE ALENCAR (Analista Judiciária, Assessora do Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, matrícula n.º 308600001927), PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE DO AMARAL ANTUNES (Técnica Judiciária, Chefe do Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, matrícula n.º 308600001907), VICTOR ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAÚJO (Analista Judiciário, Assistente do Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino,  matrícula n.º 308600004024) e HENRIQUE BEZERRA VALENÇA (Técnico Judiciário, matrícula n.º 308600003003) para integrarem a equipe que acompanhará a Desembargadora Corregedora, MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, na Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho (e CEJUSC) de Petrolina (no período de 01.06.2020 a 03.06.2020) e Araripina (no dia 04.06.2020), com deslocamento nos percursos Recife-Petrolina-Recife (por meio de transporte aéreo) e Petrolina-Araripina-Petrolina (por meio de veículo oficial);
II – CONCEDER, aos servidores acima designados, bem como à Desembargadora Corregedora, 05 (cinco) diárias integrais e 01 (uma) meia diária, bem como 01 (um) adicional de deslocamento, relacionados ao período de 31.05.2020 a 05.06.2020 (04 pernoites em Petrolina, nos dias 31.05.2020, 01.06.2020, 02.06.2020 e 04.06.2020; e 01 em Araripina, no dia 03.06.2020). Os valores das diárias aos servidores terão como base o estabelecido no § 1.º do art. 5.º do ATO TRT-GP n.º 425/2013, vez que prestarão assistência direta à Corregedora durante a Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho das referidas cidades. Informa esta Corregedora que se faz necessário o deslocamento, no dia 31.05.2020, anterior àquele designado para a Correição na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina e CEJUSC-Petrolina (01.06.2020), e o retorno, no dia 05.06.2020, subsequente àquele estabelecido para a Correição na Vara do Trabalho de Araripina (04.06.2020), à vista da disponibilidade atual de horários de voos e sua real compatibilidade com o início/término dos trabalhos;
III – DESIGNAR os servidores JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (Técnico Judiciário, matrícula nº. 02415203, lotado no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino) e GERCINO FREIRE DE OLIVEIRA FILHO (Técnico Judiciário, matrícula n.º 30860001941, lotado na Seção de Transportes/CSI), para integrarem a equipe que acompanhará a Desembargadora Corregedora, MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, na Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho (e CEJUSC) de Petrolina (no período de 01.06.2020 a 03.06.2020) e Araripina (no dia 04.06.2020);
IV – CONCEDER, aos servidores designados no item III, que se deslocarão por meio de veículo oficial (no percurso Recife-Petrolina-Araripina-Petrolina-Recife), 05 (cinco) diárias integrais e 01 (uma) meia diária, relacionadas ao período de 31.05.2020 a 05.06.2019 (04 pernoites em Petrolina, nos dias 31.05.2020, 01.06.2020, 02.06.2020 e 04.06.2020; e 01 em Araripina, no dia 03.06.2020), com fundamento no § 1.º do art. 5.º do ATO TRT-GP n.º 425/2013, vez que prestarão assistência direta à Corregedora durante a Correição Ordinária que se realizará nas Varas do Trabalho das referidas cidades. Informa esta Corregedora que se faz necessário o deslocamento, desses servidores, no dia 31.05.2020, anterior àquele designado para a Correição na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina e CEJUSC-Petrolina (01.06.2020), e o retorno, no dia 05.06.2020, subsequente àquele estabelecido para a Correição na Vara do Trabalho de Araripina (04.06.2020), em virtude dos horários de início e término dos trabalhos correicionais;
V – DETERMINAR o encaminhamento de cópia deste ato à Secretaria da Presidência, para as devidas providências quanto ao fornecimento das passagens aéreas, nos trechos Recife-Petrolina (31.05.2020) e Petrolina-Recife (05.06.2020), em meu nome e dos servidores designados no item I.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Recife, 16 de março de 2020.

MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Desembargadora Corregedora do TRT da Sexta Região