OFÍCIO TRT-GP Nº 45/2008 (CIRCULAR)			

        Recife, 24 de novembro de 2008.

Aos Excelentíssimos Senhores
Juízes Titulares das Varas do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região

Assunto: “Semana Nacional pela Conciliação”.

Senhor Juiz Titular.

Como é do conhecimento de Vossa Excelência, em data de 23 de agosto de 2006, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Programa “Movimento pela Conciliação”, por considerá-la “instrumento processual de vital importância para a obtenção da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional”.

Diante das diretrizes de política judiciária traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, e em observância ao disposto na Recomendação CNJ nº 08/2007, consistente na realização, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, de estudos e de ações que favoreçam a continuidade do Movimento pela Conciliação, este Regional, no período de 1º a 5 de dezembro do corrente ano, estará mobilizado para a “Semana Nacional pela Conciliação”, de âmbito nacional, sob a coordenação do Comitê Gestor do CNJ, integrado pelos Excelentíssimos Senhores Conselheiros Andréa Pachá, Jorge Maurique e Paulo Lobo, e ainda, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Aurélio Buzzi (TJSC) e pela Excelentíssima Senhora Juíza Mariella Nogueira (JESP).

Saliento que o êxito do evento no nosso Tribunal depende do ativo engajamento de Vossa Excelência, com designação de audiências de conciliação de feitos na fase de conhecimento e, principalmente, na fase de execução, no período acima mencionado e durante o horário de expediente forense, independentemente daquelas já designadas, que poderão, a seu prudente critério, ser destinadas exclusivamente à tentativa de conciliação.

Assim é que, atenta ao cronograma estabelecido pelo Grupo Gestor do CNJ, solicito-lhe informar, no prazo de 5 (cinco) dias, a estimativa de quantidade de processos com audiências designadas para tentativa de conciliação, bem como indicar um servidor responsável pela coordenação do Programa, na esfera da Unidade Judiciária.

Certa de contar com o apoio e compreensão de Vossa Excelência, renovo-lhe meus votos de apreço e consideração. 

      JOSÉLIA MORAIS DA COSTA 
          Desembargadora Presidente do 
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região

Ofício Circular TRT - GP 45 2008 de 24/11/2008