PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.

OFÍCIO-CIRCULAR TRT-CRT N.º 359/2005.

Assunto: Escala de Férias 2006

Recife, 20 de setembro de 2005.

Excelentíssimos Juízes,

Em cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do artigo 24 do Regimento Interno deste Tribunal, solicito a Vossas Excelências o preenchimento e a remessa a esta Corregedoria, até 21 de outubro de 2005, do formulário correspondente à proposta de fruição de férias para o próximo ano, com a opção de antecipação salarial e, se for o caso, de 50% da gratificação natalina (modelo anexo). 

Aproveitando a oportunidade, esclareço a Vossas Excelências, em relação à elaboração da escala de férias, que serão observadas as diretrizes estabelecidas pelo Egrégio Plenário deste Tribunal, das quais se destacam: a) a inclusão de saldo decorrente de interrupção; b) a vedação de fruição concomitante pelos juízes titulares e substitutos zoneados; c) a limitação, em cada mês, a dez juízes titulares de varas não participantes do sistema de zoneamento, incluindo-se nesse limite os juízes da “reserva técnica”; d) a observância do critério da antiguidade, para efeito de preferência, nos meses em que as opções excederem ao limite.

Atenciosamente,

Eneida Melo Correia de Araújo
Juíza Corregedora do TRT – 6.ª Região

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.

ESCALA DE FÉRIAS - 2006

MAGISTRADO(A)	: ___________________________________________________________

LOTAÇÃO	: ___________________________________________________________

I - SALDO DECORRENTE DE INTERRUPÇÃO POR NECESSIDADE  DE SERVIÇO:

a) Utilização de saldo de férias no período de ____/____/2006 a ____/____/2006. 

b) Caso não seja possível o acolhimento da opção supra, apresento a seguinte:
de ____/____/2006 a ____/____/2006. 

II – 1º PERÍODO DE TRINTA DIAS DE 2006:
 
a) Utilização do 1º período de férias: de ____/____/2006 a ____/____/2006. 

b) Caso não seja possível o acolhimento da opção supra, apresento a seguinte: 
de ____/____/2006 a ____/____/2006. 

c) Antecipação salarial	(     ) Sim;
(     ) Não.

III -  2º PERÍODO DE TRINTA DIAS DE 2006:

a) Utilização do 2º período de férias: de ____/____/2006 a ____/____/2006.

b) Caso não seja possível o acolhimento da opção supra, apresento a seguinte: 
de ____/____/2006 a ____/____/2006. 

c) Antecipação salarial	(     ) Sim;
(     ) Não.

IV - 3º PERÍODO DE FÉRIAS A SER USUFRUÍDO EM 2006:

(apenas para os magistrados que têm direito a férias de anos anteriores).

a) Utilização do 3º período de férias: de ____/____/2006 a ____/____/2006. 

b) Caso não seja possível o acolhimento da opção supra, apresento a seguinte: 
de ____/____/2006 a ____/____/2006. 

c) Antecipação salarial	(     ) Sim;
(     ) Não.

V – ANTECIPAÇÃO DE 50% DA GRATIFICAÇÃO NATALINA: 

a)	(     ) SIM: 
(     ) 1º período de férias; ou
(     ) 2º período de férias (desde que seja usufruído até junho de 2005); 

b)	(     ) NÃO

______________________________________
(assinatura do magistrado)

Ofício Circular Corregedoria 359 2005 de 19/09/2005