PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

OFÍCIO N.º TRT-CRT-357/2005
(CIRCULAR)

Recife, 16 de setembro de 2005.

Excelentíssimos Juízes,

Por ordem da Ex.ma Juíza Corregedora do TRT 6.ª Região, em atenção ao ofício n° PRT/6ªREG/GAB.PROC.CHEFE0387/05 da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, encaminho a Vossas Excelências, em anexo, cópia da Portaria  n.º39 de 25/08/05,  publicada no DOU de 30/08/05, referente à designação dos Ex.mos Procuradores para atuarem nas Sessões de Julgamento do Pleno, Sessões de Julgamento das Turmas, Audiências de Conciliação e Julgamento de Dissídios Coletivos e Audiências nas Varas do Trabalho deste Tribunal, no período de 01/09 a 31/12/2005.
6.ª Região.

                                   Atenciosamente

Ângela Moreira da Cunha Rabelo
Secretária da Corregedoria do TRT da 6.ª Região

Aos Excelentíssimos Juízes do Trabalho do TRT da 6.ª Região

DOU-2: Nº 167, terça-feira, 30 de agosto de 2005 Página 32
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo art. 92. II c/c art. 91, XXIII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e, Considerando a necessidade de se fixar a tabela/calendário, de Sessões de Julgamento do Pleno, Sessões de Julgamento das Turmas, Audiências de Conciliação e Julgamento de Dissídio Coletivo e Audiências nas Varas do Trabalho do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para o período de 01 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, resolve:
I- Designar os Procuradores DR. MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART, DR. ALUÍSIO ALDO DA SILVA JÚNIOR e a DRª ELIZABETH VEIGA CHAGAS para funcionarem nas Audiências de Conciliação e Julgamento de Dissídio Coletivo, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
II - Designar os Senhores Procuradores para funcionarem nas 1ª, 2ª e 3ª Turmas do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região, conforme abaixo relacionados:

                                   TURMAS - TRT – 2005

PROCURADORES                          1ª TURMA       2ª TURMA          3ª TURMA	
	
ALUÍSIO A. SILVA JÚNIOR             OUTUBRO       NOVEMBRO      DEZEMBRO	
ELIZABETH VEIGA CHAVES            NOVEMBRO          ---                   ---	
FLÁVIO H. F. E. GONDIM                     ---           OUTUBRO               ---	
JOSÉ JANGUIÊ B.DINIZ                  DEZEMBRO         ---              SETEMBRO	
LÍVIA VIANA DE ARRUDA               SETEMBRO          ---              NOVEMBRO	
Mª ANGELA LOBO GOMES                   ---            DEZEMBRO            ---	
MELÍCIA A. DE CARVALHO                  ---            SETEMBRO             ---	
WALDIR DE A. BITU FILHO                  ---                  ---             OUTUBRO	

III -Designar os Senhores Procuradores para funcionarem em
regime de plantão na hipótese de coincidência de horários das sessões
nas 1ª, 2ª e 3ª Turmas do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho 6ª
Região, conforme abaixo relacionados:

                                  TURMAS - TRT - 2005
PROCURADORES                                                  MÊS	
ELIZABETH VEIGA CHAVES                                   SETEMBRO	
MARIA ANGELA LOBO GOMES                               OUTUBRO	
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ                             NOVEMBRO	
WALDIR DE A. BITU FILHO                                    DEZEMBRO	

IV - Designar, para assistência aos menores, incapazes e silvícolas, em regime de plantão nas Varas do Trabalho, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, os Senhores Procuradores lotados na CODIN - Distribuição automática.
V - Eventuais adaptações da tabela/calendário, podem ser feitas de acordo entre os Procuradores, observando-se a devida comunicação ao Procurador-Chefe, para o devido controle;
VI - Determinar que, os senhores Procuradores atuem nas respectivas sessões ordinárias e extraordinárias e audiências acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das prefaladas sessões e audiências;
VII - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART

Ofício Circular Corregedoria 357 2005 de 16/09/2005